Legislações
  • 03/03/2015
  • 16:29

Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Propriedade Industrial

Inovação / Propriedade Intelectual / Transferência de Tecnologia
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm
  • 13/05/2015
  • 15:11

Lei nº 9.394/96

Pós-graduação / Especialização / Doutorado / Mestrado
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
  • 03/03/2015
  • 16:41

Lei Nº 9.456, de 25 de abril de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares

Inovação / Propriedade Intelectual / Transferência de Tecnologia
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9456.htm
  • 03/03/2015
  • 16:45

Lei Nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 - Lei de Programa de Computador

Inovação / Propriedade Intelectual / Transferência de Tecnologia
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm
  • 01/07/2016
  • 10:10

Normas da Especialização Lato Sensu

Especialização / Pós-graduação
PDF icon Resolução 07/2016 do CONPEP
  • 17/04/2015
  • 17:11

Portaria

Capacitação
  • 19/07/2018
  • 09:50

Portaria 27/2018 PROPP - Auxilio financeiro para discentes da Pós Graduação.

Auxílio Financeiro / Pós-graduação
PDF icon leg_sei_ufu_-_0546355_-_portaria_27.pdf
  • 23/02/2015
  • 08:36

PORTARIA n.º 156 - PROAP - Programa de apoio à Pós-graduação

Pós-graduação / Doutorado / Mestrado
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/PORTARIA-N-156-DE-28-…
  • 23/02/2015
  • 09:08

Portaria n.º 76 - CAPES - Regulamento do programa de demanda social

Servidor Técnico Administrativo / Docente / Pós-graduação / Doutorado / Mestrado
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_076_Regulame…
  • 20/04/2015
  • 09:23

Portaria Nº 004 de abril de 2014 - normatização dos pedidos de apoio à PROPP

Servidor Técnico Administrativo / Docente / Pós-graduação / Doutorado / Mestrado / Pesquisa
PDF icon Portaria Nº 004 de 03 de Abril de 2014
  • 03/06/2025
  • 11:31

PORTARIA Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998

Pesquisa
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html
  • 19/11/2025
  • 15:35

PORTARIA Nº 347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - CAPES

Pesquisa
https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar
  • 17/06/2015
  • 13:24

Portaria PROPP 006

Edital / Pós-graduação / Especialização / Doutorado / Mestrado
PDF icon leg_portaria_propp_06-2014.pdf
  • 11/06/2026
  • 09:36

PORTARIA PROPP Nº 246, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Iniciação Científica - Edital
PDF icon leg_portaria_pivic_-_sei_ufu_-_7268100.pdf
  • 20/05/2025
  • 14:45

RESOLUÇÃO - RDC Nº 367, DE 6 DE ABRIL DE 2020

Pesquisa
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-367-de-6-de-abril-de-2020-251…
PDF icon leg_resolucao_-_rdc_no_367_de_6_de_abril_de_2020_-_resolucao_-_rdc_no_367_de_6_de_abril_de_2020_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf
  • 10/06/2015
  • 10:51

Resolução 01/2011 CONPEP

Pós-graduação / Doutorado / Mestrado
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONPEP-2011-1.pdf
  • 28/10/2015
  • 10:34

Resolução 11/2011 CONPEP

Docente / Pós-graduação / Especialização / Doutorado / Mestrado
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONPEP-2011-11.pdf
  • 11/09/2025
  • 09:44

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 988, de 15 de agosto de 2025

Pesquisa
https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php
  • 12/02/2015
  • 11:26

Resolução n.º 01/2010 - CONPEP - Normas e procedimentos

Pesquisa / Pós-graduação
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONPEP-2010-1.pdf
  • 05/04/2018
  • 09:40

Resolução n.º 08/2006, do Conselho Universitário

Inovação / Propriedade Intelectual / Transferência de Tecnologia
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONSUN-2006-8.pdf