Portaria 27/2018 PROPP - Auxilio financeiro para discentes da Pós Graduação.
19/07/2018 - 09:50 - atualizado em 19/07/2018 - 09:57
Auxilio financeiro para discentes da Pós Graduação.
Resolução SEI Nº 08/2018, do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
28/06/2018 - 16:24 - atualizado em 28/06/2018 - 16:29
Estabelece as normas e os procedimentos para o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu – Mestrado e Doutorado expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Decreto n.º 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 - Regulamenta a Lei de Inovação
05/04/2018 - 11:23 - atualizado em 05/04/2018 - 11:23
Regulamenta a Lei de Inovação para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
Lei n.º 10.973, de 2 de dezembro de 2004 - Lei de Inovação
05/04/2018 - 11:19 - atualizado em 05/04/2018 - 11:19
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Lei n.º 13.123, de 20 de maio de 2015 - Regulamenta a Convenção sobre a Diversidade Biológica
05/04/2018 - 11:15 - atualizado em 05/04/2018 - 11:16
Regulamenta a CDB, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, e dá outras providências.
Tópicos: 
Decreto Legislativo n.° 2, de 5 de junho de 1992 - Convenção sobre a Diversidade Biológica
05/04/2018 - 11:07 - atualizado em 05/04/2018 - 11:07
Aprova o texto da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).