O Programa de Mestrado em Direito tem por objetivo promover pesquisas e reflexões transdisciplinares teórico-aplicadas a partir da área de concentração, com aprimoramento crítico, dogmático e zetético, quanto aos direitos e garantias fundamentais ensejadores da retomada da pessoa e da justiça social como causas subjacentes do pluralismo ético-científico e que expressam dimensões normativas sensíveis e diferenciadas de realizabilidade do sistema jurídico e de justificação do Estado, exigentes de máxima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gerações.