Legislação
Decreto Legislativo n.° 2, de 5 de junho de 1992 - Convenção sobre a Diversidade Biológica
Alexsandra Faria
05/04/2018 - 11:07 - atualizado em 05/04/2018 - 11:07
05/04/2018 - 11:07 - atualizado em 05/04/2018 - 11:07
Número:
2
Data de publicação:
05/04/2018
Tipo de legislação:
Decreto legislativo
Âmbito da legislação:
Âmbito Externo
Público-alvo:
Pesquisador, Comunidade Externa
Assunto:
Inovação, Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia
Aprova o texto da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
