Estabelece normas gerais para a criação, organização, funcionamento, implementação, extinção, avaliação e alterações relativas aos cursos de pós-graduação lato sensu, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

Estabelece orientações para os Programas de Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia, quanto ao registro de atividades e propostas de modificações curriculares.

Regulamenta os prazos para a análise, emissão de parecer e autorização de publicação pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação dos editais de processo seletivo de programas de pós-graduação pela UFU.

Altera a Resolução nº 01/2011, do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação, que "Estabelece normas e procedimentos para credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e enquadramento de docentes nos Programas de Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia."

Estabelece normas e procedimentos para credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e enquadramento de docentes nos Programas de Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia.