Professor

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EDITAL 07/2024 - CAPES
19/11/2025 - 16:20 - atualizado em 19/11/2025 - 16:21
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de bolsistas para o Programa Move la America.
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Tópicos: 
edital, capes, move, la, america
Decreto 8.772, de 11 de maio de 2016
05/09/2025 - 10:41 - atualizado em 05/09/2025 - 10:41
Decreto 8.772, de 11 de maio de 2016
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Tópicos: 
sisgen, patrimônio genético
PORTARIA Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998
03/06/2025 - 11:31 - atualizado em 03/06/2025 - 11:31
Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
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Tópicos: 
substancias controladas
RESOLUÇÃO - RDC Nº 367, DE 6 DE ABRIL DE 2020
20/05/2025 - 14:45 - atualizado em 20/05/2025 - 14:45
Dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.
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Tópicos: 
anvisa, substancias controladas, plantas controladas, medicamentos controlados