Altera a Resolução 12/2008, do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação, que “Estabelece normas gerais para a criação, organização, funcionamento, implementação, extinção, avaliação e alterações relativas aos Programas de Pós-graduação stricto sensu, no âmbito desta Universidade”

Estabelece orientações para os Programas de Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia, quanto ao registro de atividades e propostas de modificações curriculares.

Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.