Legislação

PORTARIA Nº 347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - CAPES

Portal PROPP
19/11/2025 - 16:35 - atualizado em 19/11/2025 - 16:35
Número: 
PORTARIA Nº 347 - CAPES
Tipo de legislação: 
Portaria
Âmbito da legislação: 
Âmbito Externo
Público-alvo: 
Pesquisador
Assunto: 
Pesquisa
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001‐08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP 70.040‐020, por meio de sua Diretoria de Programas e Bolsas no País, no uso de suas atribuições, torna público Edital que receberá propostas de Instituições Públicas ou Comunitárias de Ensino Superior e dos Institutos de Pesquisa, para aquisição de equipamentos destinados a compor a estrutura de pesquisa dos Programas de Pós‐ Graduação recomendados pela CAPES, conforme processo nº 23038.00346/2014‐90, até 17/03/2014. A seleção será regida pelas disposições deste Edital e pela legislação aplicável, em especial a lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, bem como as diretrizes da política de ciência, tecnologia e inovação do País.