Altera a Resolução nº 01/2011, do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação, que "Estabelece normas e procedimentos para credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e enquadramento de docentes nos Programas de Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia."

Estabelece normas e procedimentos para credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e enquadramento de docentes nos Programas de Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UFU, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de normatização dos pedidos de apoio à PROPP para as várias atividades dos programas de pós-graduação,

O Programa de Demanda Social - DS - tem por objetivo a formação de recursos humanos de alto nível necessários ao País, proporcionando aos programas de pós-graduação stricto sensu condições adequadas ao desenvolvimento de suas atividades.

O Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP destina-se a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior Públicas.

Viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação.