Pesquisa

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05/09/2025 - 14:04 - atualizado em 05/09/2025 - 16:53
Formulário para remessa de amostra com patrimônio genético ao exterior

Formulário para remessa de amostra com patrimônio genético ao exterior

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Tópicos: 
sisgen, patrimônio genético, remessa
05/09/2025 - 14:03 - atualizado em 05/09/2025 - 16:53
Termo de transferência de material - TTM - MTA - remessa de material com patrimônio genético ao exterior

Termo de transferência de material - TTM - MTA - remessa de material com patrimônio genético ao exterior

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Tópicos: 
sisgen, patrimônio genético, remessa
Decreto 8.772, de 11 de maio de 2016
05/09/2025 - 10:41 - atualizado em 05/09/2025 - 10:41
Decreto 8.772, de 11 de maio de 2016
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Tópicos: 
sisgen, patrimônio genético
Premiação

Edital PROPP Nº 4/2025

17/11/2025 - 16:05
PORTARIA Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998
03/06/2025 - 11:31 - atualizado em 03/06/2025 - 11:31
Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
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Tópicos: 
substancias controladas
RESOLUÇÃO - RDC Nº 367, DE 6 DE ABRIL DE 2020
20/05/2025 - 14:45 - atualizado em 20/05/2025 - 14:45
Dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.
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Tópicos: 
anvisa, substancias controladas, plantas controladas, medicamentos controlados