PATENTE: invenções que tenham aplicação para a indústria.
DESENHO INDUSTRIAL: aspecto ornamental ou estético original de um objeto.
MARCA: Sinal que diferencia produtos ou serviços.
DIREITOS DE AUTOR: obras artísticas, literárias e científicas.
PROGRAMA DE COMPUTADOR: código fonte de programas de computador (não se aplica a algoritmos).
TOPOGRAFIA DE CIRCUITOS INTEGRADOS: Representa a configuração tridimensional das camadas que compõem um circuito integrado, onde a forma agregue a funcionalidade da manufatura.
NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS/CULTIVARES: melhoramentos de novas variedades de plantas.
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: qualidade de determinados serviços ou produtos, agrícolas ou artesanais, que apresentam características regionais, únicas e exclusivas.
KNOW-HOW: conhecimento protegido através do sigilo.