Muitas vezes ocorrem variações no texto de especificação apresentados na proposta e o texto apresentado na proforma, entretanto o item que estiver no orçamento deverá atender ao que está descrito na proposta que foi enviada a FINEP. Somente poderá ser feita alteração de item após solicitação de remanejamento financeiro à agência de fomento e recebimento da aprovação da entidade.

Não. O item que estiver no orçamento deverá atender ao que está descrito na proposta que foi enviada a FINEP. Somente poderá ser feita alteração de item após solicitação de remanejamento financeiro à agência de fomento e recebimento da aprovação da entidade.

Não. O item que estiver no orçamento deverá atender ao que está descrito na proposta que foi enviada a FINEP. Somente poderá ser feita alteração de item após solicitação de remanejamento financeiro à agência de fomento e recebimento da aprovação da entidade.

Sim, desde que tenha características semelhantes e que não ultrapasse o valor da proposta enviada. Para isso, o coordenador do subprojeto deverá solicitar formalmente ao Departamento de Projetos de Pesquisa o remanejamento financeiro do projeto – trocando um item de uma categoria por outra.

Não. O item que estiver no orçamento deverá atender ao que está descrito na proposta que foi enviada a FINEP. Recomenda-se, inclusive, que não se coloque modelo ou marca quando for feita a proposta para ser enviada. Somente poderá ser feita alteração de item após solicitação de remanejamento financeiro à agência de fomento e recebimento da aprovação da entidade.

Sim. No caso de um item ter saído de linha não há problema quanto à troca por outro, desde que tenha características semelhantes e que não ultrapasse o valor da proposta enviada. Para isso, o coordenador do subprojeto deverá solicitar formalmente ao Departamento de Projetos de Pesquisa a alteração de itens.

Facultativo. É dispensável a licitação para a aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela Capes, pela Finep, pelo CNPq ou por outras instituições de fomento a pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico (Lei de Licitações – 8.666/93, Art. 24, XXI). O traço comum nas hipóteses de dispensa de licitação prende-se ao fato de que a competição, em tese, revela-se possível, sendo, como consequência, também possível a abertura de licitação. Em outras palavras, em se tratando de dispensa de licitação, a abertura de licitação é uma faculdade e não uma obrigação para o administrador. Desta forma, o coordenador do subprojeto poderá solicitar a compra de determinado equipamento com a dispensa de licitação (justificando tecnicamente o porquê da escolha do equipamento e da dispensa de licitação) ou através de licitação (anexando três orçamentos ou solicitando a abertura de processo licitatório).

Não. A solicitação de compra de equipamentos deverá ser feita junto a PROPP/UFU. Compete a DIFOM/DIRPE/PROPP analisar a documentação e os saldos disponíveis e solicitar a FAU que compre o equipamento.