proteção | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação

Lei n.º 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 - Proteção de Softwares

05/04/2018 - 10:26 - atualizado em 05/04/2018 - 10:29

Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

Tópicos:

propriedade intelectual, programa de computador, proteção

Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 - Proteção de Cultivares

05/04/2018 - 10:17 - atualizado em 05/04/2018 - 10:17

Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

Tópicos:

propriedade intelectual, cultivares, proteção

Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996 - Propriedade Industrial

04/08/2017 - 15:02 - atualizado em 05/04/2018 - 09:51

Esta Lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Tópicos:

propriedade intelectual, propriedade industrial, proteção

Lai Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 - Direitos Autorais

03/03/2015 - 16:49 - atualizado em 03/03/2015 - 16:49

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Tópicos:

propriedade intelectual, direitos autorais, proteção

Lei Nº 9.456, de 25 de abril de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares

03/03/2015 - 16:41 - atualizado em 03/03/2015 - 16:43

Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

Tópicos:

inovação, proteção, cultivares, propriedade intelectual

Decreto Nº 2.553, de 16 de abril de 1998 - Propriedade Industrial

03/03/2015 - 16:36 - atualizado em 03/03/2015 - 16:36

Regulamenta os arts. 75 e 88 a 93 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Tópicos:

propriedade intelectual, inovação, proteção, desenvolvimento

Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Propriedade Industrial

03/03/2015 - 16:29 - atualizado em 03/03/2015 - 16:34

Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.

Tópicos:

propriedade industrial, inovação, proteção, desenvolvimento